Érico Massoli

Mesmo não tendo iniciado a campanha eleitoral no rádio e na TV – previsto para o dia 17 de agosto – já podemos dizer que a disputa eleitoral está a todo vapor.

Nas últimas duas semanas, houve 2 debates eleitorais para a presidência da República e para os governos dos estados, respectivamente, promovido pela Rede Bandeirantes. Nessa mesma semana a Rede Globo promoveu entrevistas com os 4 principais presidenciáveis durante a programação do Jornal Nacional. O que ambos tiveram em comum ? Em nenhum deles o tema da Cultura foi assunto. Nem pelas emissoras, nem pelos candidatos e nem pelos marqueteiros.

De quem será a culpa pela omissão ? Dos candidatos ou das emissoras de TVs ? O mais óbvio seria culpar os meios de comunicação que insistem em pautar a temática do economicismo – superávit primário, juros, câmbio etc – assim como temas mais sensíveis como segurança pública, saúde e educação sem abrir espaço para um tema transversal e indissociável como o da Cultura. O fato é que candidaturas progressistas estão sendo pautadas pela mídia e até aqui não demonstraram coragem e ousadia para enfrentar o discurso hegemônico.

Dos 2 principais candidatos a presidência da república, como é o caso de José Serra – que se quer apresentou um plano de governo – até se entende a hipocondríaca predileção pelas estatísticas da saúde e privatização. Mas no caso da candidata Dilma Roussef, preterida nas intenções de voto para dar continuidade ao legado do governo Lula, e detentora de um programa de governo amplo, que insere a cultura de maneira elevada, espera-se uma postura mais incisiva e corajosa sobre o assunto.

A dúvida seria: a Cultura dá voto ? Se dá ou não voto, o fato é que com direito humano (PEC 236/2008) não se brinca. Se “Quem produz cultura é a sociedade e cabe aos governos identificar e fomentar tais iniciativas”, jamais tal temática poderia ser negligenciada. Se pensarmos que a economia da cultura (Vale-Cultura, Simples da Cultura, e etc) gera renda e emprego, e que a união da arte com a educação, cidadania com economia solidária, também repercutem indiretamente em saúde e segurança pública, certamente que melhor seria tratada a cultura.

Mesmo com todos os avanços nesses últimos anos, o quadro brasileiro de exclusão cultural é assustador. Cerca de 92% da população brasileira nunca entrou num teatro; lê-se, em média, 4,7 livro por ano; somente 10% dos municípios possuem um local dedicado à cultura; 92% dos brasileiros não costumam ir a museus; 80% nunca assistiu a um espetáculo de dança e apenas 13% da população vai ao cinema (IBGE, 2008).

Por isso, muitas políticas de cultura do governo Lula precisam ser convertidas em leis no Congresso Nacional (Fundo social do Pré-sal, PEC 150, Sistema Nacional de Cultura e etc). Muitos não sabem, mas em aproximadamente sete anos mais de 8 milhões de pessoas foram direta e indiretamente beneficiadas por programas transformadores do Ministério da Cultura (Reforma da Lei Rouanet; e agora, a consulta pública para a modernização da Lei de Direito Autoral). Entre tantos acertos, poderíamos citar o sucesso do Programa Cultura Viva, que afirmando o protagonismo dos Pontos de Cultura, hoje, tornou-se referência nacional e mundial de políticas culturais.

Talvez, boa parte dos candidatos não saibam do potencial humano e econômico da cultura, ao ponto dela ser rebaixada ao terceiro escalão da eleição. Muitos a reconhecem apenas em “showmícios” e jingles de campanha, mas é certo que essa visão instrumental da cultura não pode mais prosperar. É de conhecimento público que a indústria da cultura é responsável por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e nela atuam 320 mil empresas, que geram 1,6 milhão de empregos no país.

Se os candidatos oportunistas de plantão visualizarem oportunidades eleitorais na agenda da cultura, no mínimo, gerarão confusão na cabeça de quem faz e vive dela. Com números tão relevantes não seria de se espantar que pseudo-candidaturas se apoiassem nesse nicho para demagogicamente auferir votos valiosos num pleito eleitoral tão duro.

Por fim, os movimentos da cultura – esse sim, merece destaque – transitaram por desertos e labirintos para chegar em 2010 com muito saldo organizativo e história pra contar. Vale lembrar que a pouco mais de 7 anos nada disso seria possível ou mesmo imaginado. Mas, desde então, o movimento pró-cultura vem numa crescente atuação e mobilização em torno de suas pautas, organizando-se em redes, teias e muita solidariedade. A cultura vem chegando, ouvindo, conversando com o povo e acreditando na inventividade do brasileiro. Esse encanto é perceptível de norte a sul e de leste a oeste. Só não é ainda tema dos debates eleitorais, mas esperamos que seja visível nos programa de rádio e de TV.