Minha dissertação sobre Políticas Públicas e o Programa Cultura Viva

Gostaria de compartilhar publicamente minha dissertação de mestrado com quem possa se interessar pelo tema. O link é: http://www.humanas.ufpr.br/portal/pgsocio/files/2013/09/R-D-ERICO-MASSOLI-2011-2013.pdf

TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS E AGENTES CULTURAIS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA CULTURA VIVA E DOS PONTOS DE CULTURA DO PARANÁ

RESUMO DISSERTAÇÃO:
Esta pesquisa pretende analisar em que medida o fomento cultural instituído pelo
poder público induziu o desenvolvimento do campo cultural configurado a partir do programa Cultura Viva. Isto é, a partir de entrevistas semi-estruturadas com os agentes de organizações de sete municípios do Paraná, busca-se compreender a relação entre poder público e dez organizações da sociedade civil contempladas como Pontos de Cultura, no período de 2005 a 2013, analisando a repercussão dessa política cultural nas práticas culturais, na cultura política dos agentes de cultura, nas relações institucionais e na participação associativa, bem como na produção e no financiamento cultural das diversas associações. Procura também compreender as reflexões de um conjunto de agentes culturais sobre a gestão do programa Cultura Viva e as políticas públicas de cultura.

 

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Carta dos TAEs/Unila à Comunidade

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Caros(as) amigos(as),

Mais que Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), somos trabalhadores de uma das mais novas instituições federais de ensino superior deste país, a Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), que tem sua sede aqui em Foz do Iguaçu. A UNILA possui um sistema pedagógico baseado numa proposta bilingue e integracionista, com o claro propósito de formular políticas públicas para a América Latina, garantindo grande visibilidade a toda região de tríplice fronteira.

Estamos hoje mobilizados em espaços públicos da cidade porque, primeiramente, acreditamos que é impossível pensarmos numa educação pública, gratuita e com qualidade satisfatória sem que nós, profissionais diretamente responsáveis pelo seu bom funcionamento (incluindo os professores), sejamos valorizados profissionalmente.

Esta mobilização, que pretende nesta data de 03 de março envolver mais de cem mil servidores em todo o país, faz parte do calendário de lutas da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), e visa à sensibilização da sociedade e principalmente do Governo Federal quanto às questões relativas ao nosso plano de carreira, insuficiência das últimas reposições salariais, ausência de correção automática por meio da data-base e infraestrutura adequada de trabalho, com ênfase na adequação de nossa carga horária semanal de atividades.

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Nesse ponto, especificamente, lutamos por qualidade de vida por meio da redução de jornada de 40 para 30 horas semanais, sem com isso reduzir o horário de funcionamento das unidades administrativas da universidade. Muito pelo contrário, tal flexibilização permitiria que a duração do atendimento ao público aumentasse de 8 para 12 horas diárias, garantindo mais eficiência e eficácia nos serviços prestados pela UNILA.

Além disso, outras duas bandeiras norteiam nosso movimento. A primeira se refere ao Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP), cuja adesão ainda é considerada temerária, uma vez que se trata de um mecanismo em que as regras não parecem claras e uma eventual contribuição não garantiria efetivamente o direito ao recebimento integral de benefícios no futuro.

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A outra, bem mais urgente, tem como ponto central a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que, com sua atuação, gradualmente privatiza a saúde e reduz a responsabilidade da gestão pública para com os hospitais universitários, atualmente mantidos em grande parte com verbas oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a receita das próprias universidades, restringindo o acesso da comunidade aos serviços prestados.

A EBSERH também compromete a autonomia das instituições de ensino superior, construída ao longo da história, e abre precedentes para o fim da estabilidade dos servidores da saúde vinculados às universidades, situação que já é realidade em muitas localidades do Brasil e que brevemente poderá atingir a população de Foz do Iguaçu, em função de tratativas sobre a gestão do Hospital Municipal da cidade.

Portanto, convidamos você a fazer parte desta luta, que não é só nossa, mas de toda a sociedade, razão de ser do serviço público.

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Nosso Amor

Eu já viajei o mundo todo

Eu já vi de tudo

Vivendo a vida

Em busca do infinito

Errei chorei sofri

Mas aprendi

Que a dádvia do amor

Se sente e se aprecia

Mas amor que nem o nosso

Uma surpresa da vida

Onde tudo planta

a semente se procria

O amor eterno

Para todoa nossa vida.

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Tudo me foi dado

Tudo me foi dado. Nada me foi tirado.

O que um dia foi meu, nunca vai ser passado”.

Paulo Leminski

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Avaliação 3a Conferência Estadual de Cultura do Paraná

A curiosidade não me permitiu ser indiferente ao que se discutiu na 8ª reunião do Conselho Estadual de Cultura do Paraná. No fundo, como participante da última conferência em Guarapuava, não poderia deixar de observar o tom das avaliações dos nobres conselheiros e registrar de antemão que foi muito decepcionante o conteúdo de algumas das falas apresentadas, sobretudo, dos conselheiros identificados com a pauta progressista das políticas culturais. Em suma, o Conselho Estadual de Cultura do Paraná demonstrou o quão frágil é e o quanto desarticulado e parcial pode ser uma instância que se propõe fomentar o dialogo entre o governo e a sociedade civil – via de regra alijada dos processos decisórios das políticas públicas.

Seria decepcionante se não fosse esperado, é verdade. Afinal, e infelizmente, os processos de conferências, embora sejam importantes instrumentos de participação e consulta, são tidos por governantes e conselheiros de plantão como mero espaço de legitimação das decisões tomadas anteriormente em gabinetes alheios as necessidades do mundo real. Ouvir o diferente é tido por muitos iluminados como a perda de autoridade quando, na verdade, eles deveriam contribuir para que aflore, numa arena política coletiva, o conflito como prática cívica e pedagógica, sendo uma posição corajosa e republicana extenuar as diferenças em busca de convergências negociadas. Sendo assim, é evidente a necessidade de se mudar o foco. Não se pode entender o conflito ou a diferença como afronta, desestabilização de ordem partidária e confusão dos “de sempre”. Cabe ressaltar que esse mecanismo de participação é bastante instrumentalizado pelas administrações públicas e seu resultado bastante questionável – apesar de legítimo e importante! É preciso emancipar a conferência da tutela política estatal que parece vê-la como um estorvo para a gestão pública.

A minha principal crítica, todavia, dá-se em razão da falta de metodologia, tempo e equipe de mediação capacitada que pudesse orientar o debate e pela ausência de sistematização das etapas municipais e intermunicipais que comprometeram sobremaneira a qualidade das discussões durante a Conferência Estadual. Mais uma vez fica evidente que antes de se organizar conferências, é preciso vencer desafios no que tange as metodologias de participação, discussão e encaminhamento de propostas debatidas nos eixos temáticos e nas plenárias de abertura e final que tem por princípio a diversidade e pluralidade de opiniões. Isto é, as propostas de todos os municípios deveriam constar previamente no site do encontro permitindo o contraste das proposições aprovadas nas etapas preparatórias municipais. Isso também evitaria que boa parte dos delegados presentes forçassem o encaminhamento, sem síntese, de diretrizes municipais nos grupos de trabalho preparados para formular politicas culturais para o estado. Além disso, e não menos importante, tendo em vista a importância que se deve dar a conferências para discussões de políticas públicas, é fundamental que uma equipe especializada analise o conjunto das propostas municipais e intermunicipais para indicar tendências, gargalos e desafios para a formulação de diretrizes capazes de solucionar problemas no que tange os deficits de equipamentos culturais, composição de indicadores e políticas de fomento plurais para o Paraná.

Seria cômico senão fosse trágico. Mas ficou latente nas falas de alguns conselheiros estaduais de que a reunião estava mais preocupada em achar “culpados” a ouvir as críticas pertinentes que foram proferidas por diversos delegados em Guarapuava/PR. Tenta-se tapar o sol com a peneira ao mesmo tempo que o “dialogo” entre paredes, surdas, inutiliza a principal missão desse encontro: a promoção da síntese e do dialogo entre diferentes agentes políticos e culturais do Paraná para a formulação de políticas culturais democráticas.

Ao invés de procurar culpados, o Conselho de Cultura do Paraná deveria priorizar, acima de tudo, meios de publicizar as propostas das conferências municipais, intermunicipais e estadual e compor indicadores culturais para o conjunto de agentes culturais do estado. Os conselheiros, no geral, não cumpriram o papel de facilitadores e de instigadores do debate durante encontro. A própria escolha da mesa de abertura deixou muito a desejar. Não houve debate sobre os 4 eixos temáticos da conferência antecipando a ausência de linha conceitual e política que logo veríamos nos grupos de trabalho. Nenhum dos membros presentes na mesa apresentou ou problematizou satisfatoriamente uma discussão sobre políticas públicas de cultura no âmbito estadual e/ou federal e a condução da mesa comprometeu amplamente os trabalhos da conferência estadual.

Nunca é demais lembrar que a organização de uma conferência prescinde de planejamento e organização no que tange estrutura de hospedagem, alimentação e espaços para a realização das atividades. Vejam que nem estou focando as críticas no problemático sinal da internet disponibilzada pela Celepar/Unicentro – que por coincidência ou não esteve fora do ar por conta de manutenção no mesmo fim de semana da conferência inviabilizando a conexão em rede para os presentes que não dispunham de 3G; não estou tampouco enfatizando que o site da conferência ficou fora do ar. Além disso, algo que deve ser reforçado é que a indicação da mesa diretora da conferência não foi devidamente planejada e pensada para organizar e sintetizar as discussões necessárias para uma conferência abrangente e heterogênea como a que tivemos.

Para concluir, é (in)digno de nota constatar que durante todo o congresso não houve qualquer apresentação de grupos artísticos culturais locais, regionais e/ou por parte dos presentes havendo raríssimas exceções. Em se tratando de uma conferência que debate políticas públicas com a presença ampla de fazedores culturais é, no mínimo, estranho a ausência dessas manifestações.

Segue link do vídeo da reunião do Conselho Estadual de Cultura do Paraná:

Reunião CONSEC PR 23/09/2013 1/2 - http://www.youtube.com/watch?v=sfJ6s3ZHYiE&feature=youtu.be

Reunião CONSEC PR 23/09/2013 – 2/2 - http://www.youtube.com/watch?v=3swavrR9zjI&feature=youtu.be

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Banca de defesa

Gostaria de compartilhar o resultado do meu trabalho de pesquisa no mestrado em sociologia/UFPR.
Após uma longa e ardilosa caminhada eis que finalmente chegou o momento da Banca de Defesa. Será no dia 27/06, quinta-feira, 14h, sala 914 do PPGS situada no prédio D. Pedro II, Reitoria/UFPR. O título da dissertação é
POLÍTICAS PÚBLICAS E AGENTES CULTURAIS: Uma análise do Programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura do Paraná
Fica o convite pra quem tem interesse nas políticas públicas de cultura e no programa Cultura Viva!
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logro a vida

Vivo da mentira
do ledo
engano
do erro
insano
que se
desfaz.
 
logo
logro
a vida
em busca
do amor
real
que me
refaz.
 
 
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nove meses

 

Chorei por nove meses
Mas não choro mais,
Não por aqueles motivos,
Libertinos,
Pois estou livre deles,
Me liberto,
Tudo que foi
Passado
Não volte mais.
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Perdoei tudo

Perdoei tudo
Todos
Menos eu.
Menti
Por ti
Amor.
Mas um dia,
Confio
Com fé
Chego lá.
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Paz

 

Chorando
Peço
Ofegante
Soluço
Feito
Lobo
Faço
Prego
Paz.
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