Panorama cultural e o Festival

arte.lançamento2 212x300 Panorama cultural e o FestivalPara traçar um panorama do Festival de Cultura é preciso compreender a evolução histórica da política cultural no território nacional, estadual e municipal. Exercitar a nossa própria interpretação dos fatos estimula o rompimento com o passado de glorificação das classes dirigentes e auxilia na criação de novas perspectivas e estratégias de ação.

Vale lembrar que nas últimas décadas muitos movimentos como o do Festival de Cultura foram criados, censurados, desmontados, cooptados, perseguidos e, apesar do Estado Democrático de Direito, a cultura seguiu tendo uma baixa institucionalidade na agenda pública do Brasil. Embora tenhamos o que denominamos democracia na esfera política, temos a ditadura do pensamento único exercida pela iniciativa privada, que influencia na qualidade e frequência de ações culturais. Existem, portanto, muitos obstáculos a serem transpostos, mas o sentimento é que o Festival de Cultura veio para ficar. Compreendendo os limites e desafios impostos pela dinâmica doEstado, será mais fácil posicionarmos o Festival de Cultura frente às dificuldades e oportunidades.

Esse movimento ganhou envergadura e passa a suprir carências do poder público local e se contrapor às arbitrariedades da indústria cultural. Tem também o compromisso de reduzir a confusão em torno do conceito de cultura e de arte, elevando as manifestações da cultura popular ao patamar da cultura erudita. Outro aspecto relevante é que, além de estar dando visibilidade às manifestações culturais, também tem proporcionado o reconhecimento dosatores historicamente excluídos, além do diálogo e da construção coletiva entre esses. 

POLÍTICA CULTURAL NO BRASIL

Até a década de 1930 percebe-se nitidamente a ausência do Estado. A produção, o apoio e o fomento à arte eram prerrogativas quase exclusiva dos mecenas, que patrocinavam certos artistas e intelectuais como forma de reafirmar seu reconhecimento e prestígio na sociedade.

Foi, todavia, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas que a interferência sistemática do Estado brasileiro na gestão da cultura inaugurou-se – com a consolidação da “revolução de 1930”, o Brasil passou por profundas transformações políticas, econômicas, administrativas e culturais. O Governo Federal assumiu o papel do mecenas e atraiu os artistas e intelectuais para o projeto cultural do Estado Novo, contribuindo, com suas produções, para forjar a identidade nacional. De quebra, também, galvanizou o “autoritarismo e a instabilidade” nas práticas culturais do Brasil.

Do final do Estado Novo, em 1945, até o início da Ditadura Militar, em 1964, o Estado voltou a ser inexpressivo no campo da cultura. A novidade do período foi o significativo investimento privado nas atividades culturais pela Indústria Cultural que, subsidiada pelos meios de comunicação e pela cultura de massa – colocou em prática a “ditadura do mercado”, segundo a qual a cultura é encarada prioritariamente, e em última instância, como mercadoria e entretenimento, não como qualidade natural inalienável do ser humano, fundamental para a construção da identidade e premissa de autonomia e independência popular – virá para alienar, homogeneizar e promover um padrão de eficácia, rendimento e o “falso prazer” entre o público. Em oposição ao Festival de Cultura, que promove a livre manifestação cultural, a Indústria Cultural,em seu processo mercadológico, legitima somente as manifestações que correspondem a seu interesse, fazendo com que aquelas que correm à margem do fluxo de produção em massa e consumo sejam colocadas à parte do imaginário cultural da maioria da população. As tradições e sabedorias vão se perdendo porque não encontram eco nos espaços modernos de comunicação social – os meios de comunicação – por não corresponderem aos apelos do mercado quefabrica, simplifica e iguala produtos culturais; promove a deturpação e a degradação do gosto popular; estimula a passividade e a conformação do consumidor em detrimento da criatividade do cidadão.

Com o golpe militar de 1964, o governo demonstrou desde o início uma preocupação utilitarista com o campo da cultura e, em especial, com a temática da integração nacional. Verificou-se o recrudescimento tanto dos mecanismos de censura quanto de revitalização do patrimônio e das instituições nacionais. No entanto, a perseguição e o desmantelamento dos trabalhos realizados pela União Nacional do Estudantes (UNE), por meio dos CPCs (Centro Popular de Cultura), deixou um vácuo nos projetos institucionais de manifestação artística no campo universitário. Esse vazio reverbera até hoje em muitas universidades brasileiras, e não é por acaso que o Festival de Cultura teve uma grande recepção na comunidade universitária da UFPR e na cidade de Curitiba como um todo.

A abertura política em 1985 não garantiu o processo de ruptura com a herança do período militar. Paradoxalmente o Estado brasileiro, mesmo quando avança, por falta de memória institucional, tende a retroceder novamente. É necessário reforçar que o país não mantém a prática de continuar as ações políticas entre diferentes governos, sendo a gestão cultural uma das maiores vítimas da ausência de institucionalização e continuidade.

No período de 1985 a 2002, a presença do Estado na elaboração de políticas e no financiamento da área da cultura foi sendo gradativamente reduzida, predominando as leis de incentivo, uma espécie de releitura do mecenato,e a retirada do Estado do espaço decisório.

Embora o governo Sarney tenha criado o Ministério da Cultura (MinC) em 1985, foi muito grande a instabilidade política dentro do órgão. Esse cenário teve sua insegurança reduzida devido à constituição de 1988: por meio do artigo 215, ficou estabelecido que o Estado garantirá “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Além disso, a nova Constituição garantiu também maior autonomia para os municípios, que gradativamente viriam a desempenhar uma função estratégica dentro do processo de gestão e de formulação de políticas culturais. Por fim, a partir da criação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a posição liberal de José Sarney de que “ não é o Estado, e o Estado apenas, que deve sustentar a arte e a cultura” se fortaleceu.

Com Collor, no início da década de 1990, houve uma grande crise na área cultural. O ministério foi transformado em secretaria e uma série de entidades da administração pública foram extintas ou dissolvidas, e a área da cultura foi duramente atingida. Para piorar, a reforma institucional foi acompanhada por uma drástica diminuição dos recursos para a pasta.

No Governo de Itamar Franco, o MinC foi recriado e aprovou-se a Lei do audiovisual. No Governo FHC, foi institucionalizada a Lei Rouanet, referente ao incentivo fiscal, o que decorreu na valorização do dirigismo privado, do marketing cultural e da difusão do conceito de “cultura como um bom negócio”.

No Governo Lula, um novo esforço será empreendido para recompor e ampliar a institucionalidade da área cultural, que havia sido perdida nas décadas anteriores. Através da formulação de projetos de leis, institui-se o Sistema e o Plano Nacional de Cultura, ampliou-se o orçamento, bem como foi proposto o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 150, que estabelece um mínimo investimento para os entes federados do Brasil. Criou-se alternativas populares de fomento por meio da implantação de programas como o Cultura Viva e propôs-se a revisão de leis como a Rouanet e de Direito Autoral, por meio de consultas públicas, assim como a regularização das Conferências de Cultura.

Todavia, apesar dos avanços, o quadro brasileiro de exclusão cultural segue sendo assustador. Segundo dados da pesquisa de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 92% da população brasileira nunca entrou num teatro; cada cidadão lê, em média, 4,7 livros por ano; somente 10% dos municípios possuem um local dedicado à cultura; 92% dos brasileiros não costumam ir a museus; 80% nunca assistiu a um espetáculo de dança e apenas 13% da população vai ao cinema frequentemente.

Feito essa contextualização da política cultural no Brasil, cabe aqui uma breve avaliação do início do Governo Dilma. Embora a primeira presidenta mulher seja continuidade de Lula, no campo cultural, todavia, isso não vêm se confirmando inclusive nas práticas cotidianas do Ministério da Cultura que passou a vacilar em discussões estratégicas referentes a modernização da Lei de Direito Autoral e da Lei Rouanet (Pró-Cultura), bem como passou a negligenciar a consolidação e a ampliação do Programa Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – até aqui enfraquecido e subjugado pelos novos gestores instalados no MinC.

Além disso, cabe destacar que, em 2011, iniciaram-se as discussões públicas sobre o Projeto de Lei nº757/2011, intitulado Lei Cultura Viva, de autoria da Deputada Federal pelo Rio de Janeiro, Jandira Feghali, e que todo apoio do segmento cultural ao projeto será bem vindo. Em sendo aprovado, o projeto de Lei garantirá maior estabilidade e segurança aos pequenos fazedores de cultura espalhados pelos “3.109 pontos de cultura pelo Brasil” (IPEA, 2011). Para obter mais informações sobre o projeto de lei acessar o sitio na internet da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

POLÍTICA CULTURAL EM CURITIBA

Existem relativamente poucos estudos sobre a política municipal, sendo ainda menos frequentes no campo cultural – o que vale tanto para as condições institucionais quanto para os processos políticos de decisão e de planejamento.

A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) foi criada no dia 5 de janeiro de 1973 em meio ao processo de transformação urbano implementado na cidade nas décadas de 1960 e 70. De lá para cá muita coisa mudou e, segundo a FCC, outros espaços surgiram para enriquecer o universo da cidade.

Talvez, por esse florescimento dos equipamentos culturais, o poder público municipal eleja-se, com frequência, como “cidade modelo” e “capital cultural do Brasil”. No entanto, com exceção dos Faróis do Saber, boa parte dos demais equipamentos culturais concentram-se na região central de Curitiba, inclusive os de maior prestígio social.

Ademais, o Farol do Saber não parece cumprir o script clássico de uma biblioteca. Suas unidades parecem, muitas vezes, depósitos de livros, mais ou menos organizados, bem ou mal conservados. Pois, mais importante que a dimensão estrutural e de gestão da biblioteca, é o cultivo do hábito de leitura entre a população.

Outro aspecto importante é que a FCC concentra suas ações nas classes artísticas, como se a sociedade em geral não fosse capaz de fazer arte e cultura e devesse restringir-se a mera receptora da criatividade de artistas profissionais. Nesse ponto percebemos uma profunda divergência em relação aos princípios e ações propostos pelo Festival de Cultura.

Em 1993, implantou-se a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Curitiba, em que o sistema empresarial será sobrevalorizado através do novo mecanismo de financiamento. O projeto aprovado para o município, assim como ocorrera na esfera federal, destinou ao mercado a decisão de quais projetos investir, em busca da tão desejada imagem proporcionada pelo marketing cultural. No fim, prevaleceu a liberação de recursos públicos para serem aplicados sob a ótica da iniciativa privada. Não sendo suficiente, uma nova Lei Municipal foi reivindicada e aprovada no fim de 2005 e, segundo a Fundação de Curitiba, “a Lei de Incentivo à Cultura agora tem sua aplicação desburocratizada, com agilidade para a liberação de recursos para apoio aos projetos culturais.

É relevante destacar que, embora a Constituição de 1988 garanta maior autonomia para os municípios, que gradativamente passaram a protagonizar o processo de gestão e de elaboração de políticas públicas, nada de inovador foi feito para barrar as distorções da Lei Rouanet ou para garantir o título de “capital cultural” à Curitiba.

Essa lógica, todavia, está a todo vapor e vem modelando a quase 2 décadas o modo de se fazer e pensar a cultura em Curitiba. Embora a Lei de incentivo fiscal1 seja um recurso pontual legítimo do Estado, é necessário revisá-la de acordo com princípios constitucionais para minimizar o “dirigismo privado” sobre o dinheiro público – principalmente no que concerne à captação de recursos via mecenato.

Em outras palavras, é evidente que a mão invisível do mercado não leva em consideração a Constituição quando essa determina que a tutela do direito culturalé dever do Estado, garantindo sua realização por meio de ações e políticas. Sem incentivo e tratamento diferenciado aos distintos agentes culturais, as minorias estão fadadas ao alijamento completo, pois segundo os princípios meritocráticos, os homens são desiguais segundo seu próprio mérito, e a distribuição de benefícios econômicos e sociais reflete essa desigualdade através do mercado.

Na dimensão orçamentária, embora a média de investimento da FCC nos últimos 10 anos tenha sido de 0,87% do orçamento da Prefeitura Municipal de Curitiba, em 2011, devido ao contingenciamento financeiro, o orçamento está reduzido a 0,75%. O quadro abaixo mostra a evolução orçamentária da FCC com relação ao orçamento da Prefeitura Municipal de Curitiba:

Quadro 1 – Evolução orçamentária da fundação cultural em relação ao orçamento de curitiba

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

0,88%

0,83%

0,76%

0,89%

0,75%

0,63%

0,74%

0,84%

0,76%

0,78%

0,83%

0,75%

FONTE: Diretoria de Planejamento Fundação Cultural de Curitiba. Acesso em: 01/10/11.

Analisando os dados gerais do orçamento, fica nítida a oscilação anual dos investimentos culturais, com maiores índices de aplicação nos primeiros e últimos anos de gestões municipais, demonstrado que no período citado o investimento em cultura nunca alcançou 1% do orçamento global de Curitiba (o Projeto de Emenda Constitucional 150 propõe aplicação mínima de 1% para os municípios). Dito isso, cabe relembrar que metade das aplicações vão para o fundo municipal de cultura e a outra metade para o mecenato subsidiado. Dessa forma, constata-se no orçamento uma das justificativas da baixa institucionalidade da cultura e um dos obstáculos à consolidação de ações culturais variadas como as do Festival de Cultura.

Se “quem produz cultura é a sociedade e cabe aos governos identificar e fomentar tais iniciativas” espera-se, enquanto dever do Estado, que o mesmo incentive o seu desenvolvimento e garanta a diversidade das manifestações culturais. Para tal, outras modalidades de fomento e distribuição de recursos devem ser estruturadas e priorizadas de modo a incluir setores não profissionalizados ou excluídos desse processo competitivo.

Ademais, cabe elucidar a necessidade de se criar mecanismos de participação e controle social no processo decisório do investimento público municipal. Como se sabe, o Estado democrático de direito demanda mais que palavras – e principalmente ações efetivas – para ser garantido sua premissa constitucional.

Embora a Fundação Cultural apresente um discurso politicamente correto, na prática percebe-se um desequilíbrio na operacionalização da governança local. Apesar da vitalidade decisória alcançada pelo mercado, é explícita a inoperância da instância de governança da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura de Curitiba. O Conselho tem atribuição legal limitada (apenas consultivo), agenda de reuniões irregulares, sem destaque na formulação de políticas públicas, fiscalização ou convocação da Conferência de Cultura. Não por acaso, essa instância tornou-se mera figura decorativa na estrutura local. Embora o interesse da opinião pública seja frequentemente dirigido aos conteúdos da política em detrimento dos aspectos processuais e estruturais, o mesmo não pode ser concebido pelo pragmatismo do poder político.

Como consequência, e em efeito cascata, a sociedade civil é alijada da instância de discussão, deliberação e controle social que é a Conferência Municipal de Cultura. É necessário regularizar e consolidar a realização bianual da Conferência que, no momento, parece ser vista como um estorvo para a prefeitura municipal. Falta transparência e participação social, além de externalizar a falta de capilaridade organizacional no segmento cultural. Cabe, portanto, ao órgão público contribuir para que aflore, numa arena política coletiva, o conflito como prática cívica e pedagógica, sendo uma posição corajosa e republicana extenuar as diferenças em busca de convergências negociadas.

A insistência em se auto promover como pioneira na formulação nacional de políticas culturais parece demonstrar fragilidades distintas. As instâncias do Conselho e da Conferência parecem ter sido criados apenas para garantir transito e recepção orçamentária junto ao Ministério da Cultura e do Sistema Nacional de Cultura.

Talvez, hoje, o maior destaque do órgão seja sua capacidade gerencial. No campo da política propriamente dito, a Fundação parece buscar uma aparente neutralidade como se houvesse a intenção de negar o valor da política como instrumento necessário à intervenção social. Muitas vezes, o discurso e a prática oficial buscam neutralizar e transformar a questão política em uma discussão administrativa. Isso tudo é perceptível no trato diário, seja no esvaziamento dos debates do Conselho e da Conferência Municipal de Cultura, seja no conteúdo de suas ações cotidianas ou até mesmo no discurso, sem lastro prático. Já diria Karl Marx que aqueles que negam a política são inimigos da democracia.

Porém, quando paramos para refletir naquilo que venha justificar o pioneirismo da Política Cultural em Curitiba, apenas suposições afloram como possibilidade de resposta. Para ser modelo nacional, mais do que falar, é preciso agir. Por isso, é preciso preocupar-se mais com ações simples e reais, para vir a ser grande de verdade, do que meramente cunhar conceitos de “cidade modelo” e “capital cultural”.

POLÍTICA CULTURAL NO PARANÁ

Infelizmente, há muito pouco para se falar das políticas culturais no Paraná em virtude da opção política por nada fazer. Nos últimos 16 anos o Paraná sequer conseguiu manter funcionando o conselho e o fundo estadual de cultura, afetando, inclusive, a lei estadual de incentivo a culturaque embora tenha maior apelo comercial ficou apenas na letra morta do papel. Embora o Ministério da Cultura tenha oferecido todas as contrapartidas possíveis, o Estado do Paraná recusou-se a implantar o Programa Cultura Viva, privando grande parte dos 399 municípios paranaenses de terem seus respectivos Pontos de Cultura. Esse descaso com a cultura demonstra a falta de visão estratégica dos governantes, além de comprometer os direitos culturais e a cidadania dos paranaenses. Se no cenário nacional, o Programa Cultura Viva vem invertendo as distorções do setor no que tange a ampliação do investimento em políticas culturais, no cenário estadual falta muito a ser feito.

No Paraná, portanto, mesmo quando o governo apoia a cultura, incorre em problemas, pois ela não faz parte da agenda pública dos políticos e governantes. Faltam critérios objetivos, uma política cultural ampla que inclua os fazedores culturais dos pequenos municípios, assim como acaba-se institucionalizando filtros arbitrários na hora de distribuir os recursos públicos. Vale ressaltar que o Paraná destinou no último quadriênio 0,41% (em média) da receita estadual para a cultura, o que lhe garantiu a posição intermediária no ranking entre todos os estados federados do Brasil. 

PERSPECTIVAS

Apresentado esse breve panorama das políticas culturais, nos perguntamos: Quais as perspectivas de futuro do Festival de Cultura? É possível superar a instabilidade política da gestão pública da cultura? Como se relacionar com as instâncias federal, estadual e municipal da cultura? Bom, o futuro é desafiador (e promissor!) mas precisamos nos reposicionar frente a nova conjuntura cultural. Vale constatar que somos instados constantemente a buscar parcerias na iniciativa privada, bem como flexibilizar o conteúdo apresentado, ainda que o principal apoiador dessas ações culturais siga sendo o Estado. Mais estratégico, talvez, nesse momento, seja diversificar as fontes de financiamento e ampliar as parcerias com os demais coletivos em prol da consolidação de um conselho gestor horizontal, bem como profissionalizar sua produção para seguir criando alternativas reais para o circuito da cultura local em Curitiba. 

*** Texto originalmente escrito para a revista “Cultura – da universidades as ruas”

Érico Massoli é integrante do Soylocoporti, administrador e mestrando em Sociologia/UFPR, pesquisando políticas culturais.

 

1 Os incentivos fiscais são parte do sistema de financiamento e se constituem em instrumento do poder público para direcionar e estimular a presença de recursos privados em segmentos estratégicos.

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