Avaliação 3a Conferência Estadual de Cultura do Paraná

A curiosidade não me permitiu ser indiferente ao que se discutiu na 8ª reunião do Conselho Estadual de Cultura do Paraná. No fundo, como participante da última conferência em Guarapuava, não poderia deixar de observar o tom das avaliações dos nobres conselheiros e registrar de antemão que foi muito decepcionante o conteúdo de algumas das falas apresentadas, sobretudo, dos conselheiros identificados com a pauta progressista das políticas culturais. Em suma, o Conselho Estadual de Cultura do Paraná demonstrou o quão frágil é e o quanto desarticulado e parcial pode ser uma instância que se propõe fomentar o dialogo entre o governo e a sociedade civil – via de regra alijada dos processos decisórios das políticas públicas.

Seria decepcionante se não fosse esperado, é verdade. Afinal, e infelizmente, os processos de conferências, embora sejam importantes instrumentos de participação e consulta, são tidos por governantes e conselheiros de plantão como mero espaço de legitimação das decisões tomadas anteriormente em gabinetes alheios as necessidades do mundo real. Ouvir o diferente é tido por muitos iluminados como a perda de autoridade quando, na verdade, eles deveriam contribuir para que aflore, numa arena política coletiva, o conflito como prática cívica e pedagógica, sendo uma posição corajosa e republicana extenuar as diferenças em busca de convergências negociadas. Sendo assim, é evidente a necessidade de se mudar o foco. Não se pode entender o conflito ou a diferença como afronta, desestabilização de ordem partidária e confusão dos “de sempre”. Cabe ressaltar que esse mecanismo de participação é bastante instrumentalizado pelas administrações públicas e seu resultado bastante questionável – apesar de legítimo e importante! É preciso emancipar a conferência da tutela política estatal que parece vê-la como um estorvo para a gestão pública.

A minha principal crítica, todavia, dá-se em razão da falta de metodologia, tempo e equipe de mediação capacitada que pudesse orientar o debate e pela ausência de sistematização das etapas municipais e intermunicipais que comprometeram sobremaneira a qualidade das discussões durante a Conferência Estadual. Mais uma vez fica evidente que antes de se organizar conferências, é preciso vencer desafios no que tange as metodologias de participação, discussão e encaminhamento de propostas debatidas nos eixos temáticos e nas plenárias de abertura e final que tem por princípio a diversidade e pluralidade de opiniões. Isto é, as propostas de todos os municípios deveriam constar previamente no site do encontro permitindo o contraste das proposições aprovadas nas etapas preparatórias municipais. Isso também evitaria que boa parte dos delegados presentes forçassem o encaminhamento, sem síntese, de diretrizes municipais nos grupos de trabalho preparados para formular politicas culturais para o estado. Além disso, e não menos importante, tendo em vista a importância que se deve dar a conferências para discussões de políticas públicas, é fundamental que uma equipe especializada analise o conjunto das propostas municipais e intermunicipais para indicar tendências, gargalos e desafios para a formulação de diretrizes capazes de solucionar problemas no que tange os deficits de equipamentos culturais, composição de indicadores e políticas de fomento plurais para o Paraná.

Seria cômico senão fosse trágico. Mas ficou latente nas falas de alguns conselheiros estaduais de que a reunião estava mais preocupada em achar “culpados” a ouvir as críticas pertinentes que foram proferidas por diversos delegados em Guarapuava/PR. Tenta-se tapar o sol com a peneira ao mesmo tempo que o “dialogo” entre paredes, surdas, inutiliza a principal missão desse encontro: a promoção da síntese e do dialogo entre diferentes agentes políticos e culturais do Paraná para a formulação de políticas culturais democráticas.

Ao invés de procurar culpados, o Conselho de Cultura do Paraná deveria priorizar, acima de tudo, meios de publicizar as propostas das conferências municipais, intermunicipais e estadual e compor indicadores culturais para o conjunto de agentes culturais do estado. Os conselheiros, no geral, não cumpriram o papel de facilitadores e de instigadores do debate durante encontro. A própria escolha da mesa de abertura deixou muito a desejar. Não houve debate sobre os 4 eixos temáticos da conferência antecipando a ausência de linha conceitual e política que logo veríamos nos grupos de trabalho. Nenhum dos membros presentes na mesa apresentou ou problematizou satisfatoriamente uma discussão sobre políticas públicas de cultura no âmbito estadual e/ou federal e a condução da mesa comprometeu amplamente os trabalhos da conferência estadual.

Nunca é demais lembrar que a organização de uma conferência prescinde de planejamento e organização no que tange estrutura de hospedagem, alimentação e espaços para a realização das atividades. Vejam que nem estou focando as críticas no problemático sinal da internet disponibilzada pela Celepar/Unicentro – que por coincidência ou não esteve fora do ar por conta de manutenção no mesmo fim de semana da conferência inviabilizando a conexão em rede para os presentes que não dispunham de 3G; não estou tampouco enfatizando que o site da conferência ficou fora do ar. Além disso, algo que deve ser reforçado é que a indicação da mesa diretora da conferência não foi devidamente planejada e pensada para organizar e sintetizar as discussões necessárias para uma conferência abrangente e heterogênea como a que tivemos.

Para concluir, é (in)digno de nota constatar que durante todo o congresso não houve qualquer apresentação de grupos artísticos culturais locais, regionais e/ou por parte dos presentes havendo raríssimas exceções. Em se tratando de uma conferência que debate políticas públicas com a presença ampla de fazedores culturais é, no mínimo, estranho a ausência dessas manifestações.

Segue link do vídeo da reunião do Conselho Estadual de Cultura do Paraná:

Reunião CONSEC PR 23/09/2013 1/2 - http://www.youtube.com/watch?v=sfJ6s3ZHYiE&feature=youtu.be

Reunião CONSEC PR 23/09/2013 – 2/2 - http://www.youtube.com/watch?v=3swavrR9zjI&feature=youtu.be

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