A Lei Rouanet e a família Sarney
Na tribuna: a crise não é minha!
Ja faz alguns meses que o debate da reformulação da Lei Rouanet e a possível criação do Profic estão em voga. O Minc abriu consulta pública para o tema que até aqui contou com formulações de inúmeras organizações do Brasil. Inclusive, o próprio Coletivo Soylocoporti contribuiu para o referido tema.
Os pequenos produtores culturais que buscam financiamento via mecenato sabem o quão duro é captar recursos para projetos locais/regionais, sem aparição em massa e/ou com fins “mercadológicos”, algo comumente procurado pelas grandes cooporações privadas, que com renúncia fiscal, apropriam-se do dinheiro público e dirigem a cultura de massas como um suposto caminho da cultura popular. Além diso, as grandes estatais são “dirigidas” pelas grandes produtoras nacionais!
Pois bem, o noticiário jornalístico comprova o debate que há meses muitas organizações de cultura vem fazendo junto ao Ministério da Cultura. Apenas os “grandes” se beneficiam da renúncia fiscal largando ao fracasso os pequenos, os verdadeiros produtores e trabalhadores da cultura, que mesmo “comendo o pão que o diábo amassou” elevam as alturas a diversidade cultural brasileira.
No jornal a folha de são paulo, do dia 11 de Julho de 2009, manchete comunicava que “associação ligada a Sarney está inadimplente” e que “apesar de não ter prestado contas de convênio de R$ 150 mil com o Ministério do Turismo, entidade continua recebendo verba estatal”. A Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, fundada e controlada pela família Sarney, mostra na prática os vícios da lei rouanet, que mesmo havendo inadimplencia e desvios, ainda se beneficia de patrocínio estatal e repasse de incentivos fiscais. Se fosse qualquer outra organização, sem cacife político e econômico, tudo seria diferente!
Segundo o jornal, nos últimos cinco anos, a associação recebeu pelo menos R$ 3 milhões de estatais.
Na quarta-feira passada (08/07), a associação recebeu R$ 600 mil da Caixa. Os recursos foram liberados com base na Lei Rouanet. Mesmo figurando como inadimplente no Siafi – Sistema de acompanhamento de gastos federais, os repasses via lei Rouanet não foram congelados já que não existe exigência de consulta no Siafi, segundo o próprio Ministério da Cultura. Com a Caixa também não se dá a consulta já que “não existe exigência legal”. Frente a isso, não seria exagero existir consulta legal prévia ao Seafi para qualquer repasse vinculado a Lei Rouanet.
- Recursos recebido pela Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês:
- R$ 600 mil – Caixa Econômica Federal (Julho de 2009). Desde 2003, receberam cerca de R$ 1 milhão.
- R$ 389 mil – Eletrobrás
- R$ 150 mil – Ministério do Turismo
- Em breve, R$ 99,5 mil – Banco do Brasil. Desde 2004, o banco investiu mais de R$ 520 mil.
- A Vale também é “doadora” mas não divulga os valores
Com base em ações concentradoras como essa que defendo, conjuntamente com o Coletivo Soylocoporti, que a Cultura não é mercadoria! Por verba pública com gestão pública e controle social!
Positiva a idéia de se rediscutir a Lei Rounaet.UR GEN TE MEN TE deve ser modificada.
Mas é alvissareiro repercutir a grana recebida pelo IFHC, cujo valor é dez vezes superior ao da F.Sarney .Hoje, 13/07, o Senador MãoSAnta que estava presidindo a sessão recebeu um ofício do FHC defendendo o maranhense alegando que é preciso preservar a cultura.Está com medo. É outro espertinho.