Manifesto dos Pontos de Cultura – Dilma 13 para cultura seguir mudando
Protagonismo, Autonomia, Empoderamento -um novo conceito: Ponto de Cultura.
Nós, do Movimento dos Pontos de Cultura do Brasil, nos dirigimos aos arteros, oficineiros, fazedores de cultura ou seja toda cidadã e cidadão brasileiro. Acreditamos que todo ser humano é um produtor de cultura. É o que os Pontos de Cultura e outras entidades culturais provam no seu dia-a-dia. Este é um momento importante no Brasil, um segundo turno é hora de se manifestar, não sermos neutros e optarmos pela projeto político cultural que desejamos para o Brasil.
Hoje somos uma rede de mais de 5 mil pontos de cultura: indígenas, afro descendentes, imigrantes, ciganos, fronteiriços, trabalhadores rurais e urbanos e toda a diversidade cultural que contempla o povo brasileiro. Os Pontos de Cultura estão presentes em centenas de cidades brasileira não só levando a cultura, mas principalmente passando os meios de produção cultural e mostrando a cara, o cheiro e o jeito diferente de transformar através da cultura o Brasil. Trabalhamos com as mais diversas linguagens artísticas. Somos um exemplo de ser e de ter sustentabilidade através da cultura. Não é um projeto de governo e nem de sociedade mas um projeto comum do encontro de uma proposta do Governo Lula/Dilma e dos anseios e de uma sociedade sedenta de cultura. Trabalhamos para a afirmação de novas relações entre Estado e sociedade, nas quais gestores públicos e movimentos sociais estabelecem canais de diálogo e aprendizado mútuo. Acreditamos na construção coletiva de um novo processo de cultura política com caráter emancipador, em que as hierarquias sociais e políticas são quebradas e criam base para novas legitimidades.
Antes de Lula/Dilma a cultura tinha como seu principal instrumento a lei Rouanet de isenção de impostos de empresas. Um outro foco, não é a toa que tinham a cartilha Cultura é um Bom Negócio. A política cultural ficou praticamente a cargo das empresas e não da sociedade e/ou do Ministério da Cultura. O orçamento final de FHC/Serra foi de 0,14% e hoje com Lula/Dilma chegamos próximos a 1% e queremos mais e mais.
Mais do queorçamento, a lógica de Lula/Dilma foi acreditar na capacidade da própria sociedade, principalmente de movimentos sociais e culturais que já estavam em plena atividade e empoderá-los.
Acreditamos que toda mudança estrutural passa pela mudança cultural, não basta ter crescimento econômico dissociado de uma democratização radical da cultura. A cultura envolve mudança de mentalidades e atitudes no lidar com a terra, com os valores, os saberes tradicionais, eruditos e populares. Isto requer mais que investimentos em obras e instalações, requer investimento nos seres humanos, no meio ambiente, na natureza contemplando suas diversidades e contradições. Nesta nova lógica o Governo Lula/Dilma deu um grande passo e acreditamos que os Pontos de Cultura é um dos programas base nesta nova sociedade que começa a ser construída e temos a certeza que só um Governo Dilma dará continuidade, aprofundamento e tranformará esta proposta de Governo em Política Publica.
Pra cultura seguir mudando e mudar o Brasil
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
Um documento que leva a assinatura do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhões em favor de uma entidade fantasma no Ministério do Turismo. O papel com a assinatura do ministro tem data de 22 de março deste ano e está anexado ao processo que o Inbrasil (Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer) apresentou ao ministério para obter a liberação de verbas.
O Inbrasil só existe no papel. É mais uma entidade de fachada que negociou para assumir um estatuto antigo e intermediar, sem licitação, convênios com o governo federal. O ofício com a assinatura do ministro diz que o Inbrasil “vem de acordo com o seu estatuto funcionando nos últimos três anos de forma regular prestando relevantes serviços à comunidade”.
O Inbrasil está registrado na casa do publicitário Antônio Carlos Silva, num bairro nobre de Brasília. Ele aparece como “diretor fiscal” do instituto. Mas o endereço é apenas um rito burocrático. Lá não funciona nenhum instituto. A entidade foi criada para ajudar a turbinar os negócios da Vibe Marketing Promocional, de André Fratti Silva, filho de Antonio Carlos. Fratti Silva é militante petista e se engajou na campanha de Dilma Rousseff.