Histórico de proibição da folha de Coca

Resumidamente:

  • 1912: A proibição internacional contra a folha de Coca inicia-se praticamente na chamada Convenção do Ópio, em La Haya em 1912
  • 1947: O governo peruano solicitou as Nações Unidas que enviassem ao Peru uma Comissão de pesquisadores para estudar e determinar o caratér nocivo da folha de Coca (Não seria da Cocaína ?). Tal comissão apresentou um informe igualando o mascado da Coca com o uso da Cocaína.
  • 1950: A Organização Mundial de Saúde, através do comité de Pesquisa em Drogas, determinou que a folha de Coca poderia gerar intoxicação
  • 1961: Celebrou-se em Nova York – e não poderia ser em outro lugar – uma reunião denominada Convenção Única de Entorpecentes que estabeleceu definitivamente o controle e erradicação da folha andina em um prazo de 25 anos, a partir da data.
  • 1998: Realizou-se em Viena uma nova Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substância psicotrópicas (a qual ratificou os acordos da Convenção de 1961), aonde o governo peruano comprometeu-se a estabelecer uma série de controles sobre o cultivo da folha de Coca. As principais medidas foram:
  • definir as zonas e parcelas de terras em que se permitiria o cultivo da Coca
  • Exigir uma licença especial dos cultivadores expedida por um organismo competente
  • Obrigação dos produtores de entregar a totalidade da produção a um organismo responsável e fiscalizador
  • Estabelecer um monopólio do Estado no comércio da folha de Coca
  • Erradicar qualquer planta ilicitamente cultivada e destruí-la
  • Erradicar os cultivos ilícitos de Coca, respeitando-se os direitos humanos e tendo em conta os usos tradicionais lícitos (muito bonito mas e a prática ?)

Uso Tradicional Lícito

Segundo a Convenção antidrogas de 1988, em seu artigo 14, inciso 2, denomina ¨uso tradicional lícito ao conjunto de usos aplicados a folha de Coca pelos descendentes das culturas ancestrais do Peru.

Então, qualquer intenção de fabricar produtos derivados da Coca chocaram-se com essas resoluções, e a Organização Mundial de Saúde segue considerando a Coca igual a Cocaína, um grande equivoco.

Por Érico Massoli

Referência: livro La Coca, 2006, Jr. Miguel Zamora 148, Lima-Peru.

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